Direito previdenciário · Cornélio Procópio/PR

Salário-maternidade: entender o direito antes de fazer o pedido.

O benefício tem regras próprias para cada tipo de segurada, e o pedido feito sem os documentos certos costuma voltar como exigência ou indeferimento. O escritório analisa a sua situação e explica o que a lei prevê para o seu caso.

Você relataO que aconteceu, as datas e o que já foi pedido ao INSS.
Reunimos documentosO que existe, o que falta e onde localizar cada comprovante.
Explicamos o caminhoQuais regras se aplicam e quais medidas podem ser avaliadas.

O escritório

Uma banca previdenciária no norte do Paraná.

Magalhães Pagoti & Leonel Advogados é uma sociedade de advogados dedicada a questões de Previdência Social. O trabalho começa pela leitura do caso concreto: histórico de contribuições, documentos disponíveis e o que consta nos sistemas do INSS.

i.

Análise antes da promessa

Nenhum resultado é garantido em processo administrativo ou judicial. O que o escritório oferece é a análise do que a legislação prevê para a sua situação e a explicação honesta das alternativas.

ii.

Documentos no centro

A maior parte dos indeferimentos vem de prova incompleta. Antes de qualquer requerimento, verificamos o que precisa ser reunido e o que pode ser corrigido no cadastro do segurado.

iii.

Comunicação clara

O cliente é informado sobre prazos, exigências e movimentações em linguagem comum, pelo canal que escolher — WhatsApp, e-mail ou telefone.

Salário-maternidade

Quem pode receber, e por que tantos pedidos voltam.

O salário-maternidade é devido em razão do nascimento, da adoção ou de outras situações previstas em lei. A forma de comprovar muda conforme o vínculo da segurada com a Previdência — e é aí que a maior parte dos pedidos trava.

01

Empregada e trabalhadora avulsa

Situações em que o vínculo consta ou deveria constar nos registros, inclusive quando o pagamento deveria ter sido feito pela empresa.

02

Contribuinte individual e facultativa

Casos que dependem de contribuições em dia e do cumprimento da carência exigida pela legislação.

03

Segurada especial (rural)

Situações em que é preciso demonstrar a atividade rural no período exigido, com a documentação aceita pela lei.

04

Desempregada no período de graça

Casos em que a segurada perdeu o vínculo, mas ainda mantinha qualidade de segurada na data do fato gerador.

05

Pedido indeferido ou com exigência

Análise da carta de decisão, do motivo apontado pelo INSS e das medidas administrativas ou judiciais cabíveis.

06

Adoção e guarda judicial

Situações com regras próprias de comprovação, previstas na legislação previdenciária.

Cada caso depende dos documentos e das datas. Nada nesta página substitui a análise individual, e a menção a uma situação não significa que ela se aplica a você.

Outras áreas

Além da maternidade, o restante do previdenciário.

Aposentadorias

Análise de tempo de contribuição, idade e regras de transição aplicáveis ao histórico do segurado.

Benefícios por incapacidade

Auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente, inclusive após cessação.

Pensão por morte e BPC

Requisitos, qualidade de segurado, dependência econômica e critérios do benefício assistencial.

Como atendemos

Quatro etapas, sem etapa escondida.

1

Primeiro contato

Você conta o que aconteceu e informa datas e documentos que já tem em mãos.

2

Levantamento

Verificamos o histórico previdenciário e listamos o que ainda precisa ser localizado.

3

Orientação

Explicamos as regras aplicáveis, os caminhos possíveis e o que cada um envolve.

4

Acompanhamento

Havendo contratação por escrito, o cliente recebe informação sobre prazos e movimentações.

Preciso ir até Cornélio Procópio para ser atendida?

Não necessariamente. O escritório atende presencialmente na sede e também de forma remota, por WhatsApp, e-mail ou videochamada, conforme o caso e a necessidade de assinar documentos.

Já tive o pedido negado pelo INSS. Ainda dá para fazer alguma coisa?

Depende do motivo da negativa e do prazo. A carta de decisão indica o fundamento, e a partir dela é possível avaliar recurso administrativo, novo requerimento instruído ou medida judicial. A análise é individual.

Quais documentos devo separar antes da primeira conversa?

Documento de identidade, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento da criança quando houver, carteira de trabalho ou comprovantes de contribuição e, se existir, a carta de decisão do INSS.

O escritório cobra pela primeira análise?

As condições de honorários são combinadas por escrito antes de qualquer trabalho, conforme as normas da advocacia. Não há cobrança sem contrato assinado.

Contato

Fale com o escritório.

Traga sua dúvida com o máximo de detalhe possível: datas, o que já foi pedido ao INSS e quais documentos você tem. Isso encurta bastante a primeira conversa.

EndereçoAv. XV de Novembro, 189 — Centro, Cornélio Procópio/PR — CEP 83.303-000
AtendimentoSegunda a sexta, 9h às 18h