Análise antes da promessa
Nenhum resultado é garantido em processo administrativo ou judicial. O que o escritório oferece é a análise do que a legislação prevê para a sua situação e a explicação honesta das alternativas.
Direito previdenciário · Cornélio Procópio/PR
O benefício tem regras próprias para cada tipo de segurada, e o pedido feito sem os documentos certos costuma voltar como exigência ou indeferimento. O escritório analisa a sua situação e explica o que a lei prevê para o seu caso.
O escritório
Magalhães Pagoti & Leonel Advogados Associados é uma sociedade de advogados dedicada a questões de Previdência Social. O trabalho começa pela leitura do caso concreto: histórico de contribuições, documentos disponíveis e o que consta nos sistemas do INSS.
Nenhum resultado é garantido em processo administrativo ou judicial. O que o escritório oferece é a análise do que a legislação prevê para a sua situação e a explicação honesta das alternativas.
A maior parte dos indeferimentos vem de prova incompleta. Antes de qualquer requerimento, verificamos o que precisa ser reunido e o que pode ser corrigido no cadastro do segurado.
O cliente é informado sobre prazos, exigências e movimentações em linguagem comum, pelo canal que escolher — WhatsApp, e-mail ou telefone.
Salário-maternidade
O salário-maternidade é devido em razão do nascimento, da adoção ou de outras situações previstas em lei. A forma de comprovar muda conforme o vínculo da segurada com a Previdência — e é aí que a maior parte dos pedidos trava.
Situações em que o vínculo consta ou deveria constar nos registros, inclusive quando o pagamento deveria ter sido feito pela empresa.
Casos que dependem de contribuições em dia e do cumprimento da carência exigida pela legislação.
Situações em que é preciso demonstrar a atividade rural no período exigido, com a documentação aceita pela lei.
Casos em que a segurada perdeu o vínculo, mas ainda mantinha qualidade de segurada na data do fato gerador.
Análise da carta de decisão, do motivo apontado pelo INSS e das medidas administrativas ou judiciais cabíveis.
Situações com regras próprias de comprovação, previstas na legislação previdenciária.
Outras áreas
Análise de tempo de contribuição, idade e regras de transição aplicáveis ao histórico do segurado.
Auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente, inclusive após cessação.
Requisitos, qualidade de segurado, dependência econômica e critérios do benefício assistencial.
Como atendemos
Você conta o que aconteceu e informa datas e documentos que já tem em mãos.
Verificamos o histórico previdenciário e listamos o que ainda precisa ser localizado.
Explicamos as regras aplicáveis, os caminhos possíveis e o que cada um envolve.
Havendo contratação por escrito, o cliente recebe informação sobre prazos e movimentações.
Não necessariamente. O escritório atende presencialmente na sede e também de forma remota, por WhatsApp, e-mail ou videochamada, conforme o caso e a necessidade de assinar documentos.
Depende do motivo da negativa e do prazo. A carta de decisão indica o fundamento, e a partir dela é possível avaliar recurso administrativo, novo requerimento instruído ou medida judicial. A análise é individual.
Documento de identidade, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento da criança quando houver, carteira de trabalho ou comprovantes de contribuição e, se existir, a carta de decisão do INSS.
As condições de honorários são combinadas por escrito antes de qualquer trabalho, conforme as normas da advocacia. Não há cobrança sem contrato assinado.
Contato
Traga sua dúvida com o máximo de detalhe possível: datas, o que já foi pedido ao INSS e quais documentos você tem. Isso encurta bastante a primeira conversa.